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Cassiano Linham
Comentário ·
há 2 anos
Spvat, o novo Dpvat - Congresso aprova a volta do seguro obrigatório
Wander Fernandes
·
há 2 anos
Bom dia.
Também penso desta maneira, já que tenho seguro, não haveria necessidade de pagar este seguro obrigatório.
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Cassiano Linham
Comentário ·
há 2 anos
Spvat, o novo Dpvat - Congresso aprova a volta do seguro obrigatório
Wander Fernandes
·
há 2 anos
Bom dia.
Participo do mesmo entendimento, que cada qual faça seu seguro particular.
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Cassiano Linham
Comentário ·
há 10 anos
É correto que o Presidente da República perca o cargo, mas fique livre da inabilitação para o exercício de funções públicas por 8 anos?
Flávia Ortega Kluska
·
há 10 anos
Também tenho esta mesma visão, afinal a
Carta Magna
é a Lei Maior do país e necessita ser cumprida por todos.
O ocorrido fatiamento do
parágrafo único
do art.
52
da
Constituição Federal
precisa ser revertido no STF, para que não venham outros no futuro utilizar deste mesmo precedente.
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Rafael Rocha Filho
Artigo ·
há 2 anos
Mudança na lei passa a permitir a cobrança de capitalização de juros
Em 28 de junho de 2024 foi editada a Lei de n.º 14.905 /2024. Essa lei trouxe muitas e profundas alterações em assuntos antes um tanto vagos, como juros e correção monetária, no Código Civil , entre...
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Paulo Ricardo Ludgero
Notícia ·
há 3 anos
Ordem dos Advogados Portugueses rompe acordo de reciprocidade com Ordem dos Advogados do Brasil
A Ordem dos Advogados Portugueses surpreendeu ao anunciar que está rompendo um acordo de reciprocidade que mantinha com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Esse acordo permitia a inscrição de...
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Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
Diário ·
há 13 anos
Página 3 do Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região (TRT-13) de 27 de Novembro de 2013
ordenamento jurídico, consubstanciada na Súmula XXXXX/STJ, entende que a pessoa solteira, ou a que mora sozinha, também constitui unidade familiar, para fins de caracterização do imóvel como bem de...
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